Apresentamos a seguir o relato de casos reais de violência e criminalidade infanto-juvenil. Para preservação da identidade das crianças e adolescentes e suas famílias, todas as indicações pessoais são fictícias.

Sem arrependimento

Era um adolescente franzino, de olhos apagados e fala quase sigilosa. Tinha um vício bizarro e uma personalidade implacável: bebia álcool puro e não conhecia arrependimento. Aos doze anos de idade já possuía uma folha de antecedentes criminais métrica. É verdade que a maioria dos casos era por uso de droga e pequenas arruaças de rua. Certamente o que lhe garantiu a vida até a primeira adolescência foi o fato de não haver dirigido sua atenção ao patrimônio alheio.

Mas aos treze anos houve uma súbita mudança. A violência dirigida contra si próprio tomou um rumo perigoso: furtos em comércio, gangue, ameaças... Daí para o primeiro homicídio foi um pulo; com ele, veio uma raiva incontrolável contra quem se colocasse no seu caminho. Os três primeiros homicídios foram praticados contra rivais de outras gangues da periferia. Isso não lhe deu fama. O horror se iniciou com os primeiros estupros contra moças da classe média, filhas de autoridades. Passado o horror da experiência, as vítimas foram lançadas em uma situação de terror inevitável: a violência sexual poderia lhes roubar a vida, pois o criminoso fora contaminado meses antes pelo vírus da aids.

Seis homicídios mais tarde, já prestes a completar 18 anos de idade, o adolescente-monstro já passara mais de três anos encarcerado. Na condição de adulto, não tardou a praticar seu primeiro crime violento, o que lhe rendeu uma pena de prisão exemplar em penitenciária.

Sua carreira de horrores ainda não culminara. Um benefício processual lhe permitiu a liberdade que faltava para praticar o ato insano de matar dois jovens sem piedade, para roubar o carro em que estavam. Assustado, fugiu sem nada subtrair. Preso, e ao saber que no banco de trás encontrava-se o filho recém-nascido do casal, lamentou não tê-lo visto, porque se visse, também o mataria.

Este relato leva a uma conclusão quase unânime: é um caso sem solução (para muitos, a solução seria a morte do criminoso).

Por ter conhecido o caso de perto, na condição de Promotor de Justiça, acusando o então adolescente pela prática de três homicídios, posso pedir ao leitor que faça um exercício mental inusitado: vamos paralisar nossa atenção (e indignação) sobre o caso e retornar a alguns anos atrás.

Antes mesmo de nascer ele já fora vítima de violência. Sua mãe, prostituta e alcoólatra, só percebeu que estava grávida no quarto mês de gestação. As tentativas de aborto não deram resultado; já era tarde demais. O menino nasceu em um hospital público, e os sinais de desequilíbrio psicológico e físico da mãe não chamaram a atenção dos profissionais da saúde que a atenderam. Nova visita só ocorreria três anos depois.

“Um acidente em casa” foi a justificativa apresentada pela mãe para o traumatismo craniano da criança. Novamente, os profissionais do hospital nada perguntaram, nada encaminharam. A próxima visita aconteceu apenas cinco anos mais tarde. Mas isso nós veremos depois.

A juventude da mãe se consumiu em curto espaço de tempo. O desgaste da prostituição, algumas lesões corporais e dois outros partos custaram-lhe não apenas a profissão mas a própria sanidade mental. A alienação da realidade foi logo percebida pelo filho, que com sete anos de idade passou a viver nas ruas. Franzino e falante, logo fez amizade com outros meninos, o que até lhe trouxe algum conforto emocional. Mas a rua é infinita em nomes e rostos; um desconhecido tomou o garoto à força e o violentou com requintes de crueldade: não satisfeito com a violência sexual, introduziu um pedaço de madeira no ânus da criança e o dilacerou.

Foi encontrado perambulando pelas ruas e chorando de dor. As circunstâncias não são bem conhecidas, mas pelo menos dessa vez os médicos, por não terem opção, encaminharam o caso à polícia.

Com doze anos de idade, e morador de rua há cinco, o adolescente já era contumaz usuário de todo tipo de drogas. Estava preparado o roteiro de uma tragédia social.